A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO PÔR À PROVA O PRINCÍPIO DA SOBERANIA POPULAR

Name: A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO PÔR À PROVA O PRINCÍPIO DA SOBERANIA POPULAR
Brand: Edições Nosso Conhecimento
Availability: OutOfStock
Rating: 5 (1 reviews)

By Yogo Pengi Pepe

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Description

A soberania na República Democrática do Congo enfrenta muitos obstáculos que não favorecem o seu bom funcionamento. Neste contexto, este livro procura elucidar certas armadilhas que impedem o exercício efetivo da soberania e propor soluções para as remediar. O livro centra-se tanto na soberania nacional como na soberania popular. O nosso manual, assim definido, dá particular ênfase à aplicação da soberania do Estado.Contrariando os princípios estabelecidos pela lei, verificou-se que certas práticas dominam de forma abusiva, daí a necessidade de estabelecer uma soberania clara e efectiva. Por esta razão, debruçamo-nos aqui sobre a evolução da soberania, desde a monarquia congolesa até ao advento da soberania do Estado. No que diz respeito ao nosso país, queremos que os legisladores e o poder judicial tomem consciência das suas responsabilidades e exerçam plenamente as suas prerrogativas. Daí a necessidade de uma consciência patriótica, essencial para a afirmação de uma verdadeira soberania.

Product details

Binding:: Paperback
Number of Pages:: 128
Publication Date:: 2025-06-18
Publisher:: Edições Nosso Conhecimento
Languages:: Original: Portuguese
ISBN10:: 6208971918
ISBN13:: 9786208971915
GPSR Manufacturer Reference:: [email protected]
Weight:: 209 g
Height:: 150 cm
Width:: 220 cm
Thickness:: 8 cm

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