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Inteligência artificial e direitos de autor

By Timothée Malembe

Inteligência artificial e direitos de autor

By Timothée Malembe

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Description
Este livro oferece uma análise aprofundada do impacto da inteligência artificial, e mais especificamente da inteligência artificial generativa, sobre os direitos de autor na República Democrática do Congo. Recorrendo a uma abordagem exegética, sociológica e comparativa, salienta as limitações de um quadro jurídico herdado da lei ordinária de 1986, que se centra na criação humana, face às novas realidades tecnológicas. O estudo examina a noção de originalidade, o estatuto do autor e a atribuição da titularidade dos direitos quando uma obra é produzida por um sistema algorítmico autónomo. Explora várias hipóteses, nomeadamente a identificação do criador, do utilizador ou a adoção de soluções alternativas baseadas em regimes contratuais ou sui generis. Este trabalho demonstra a necessidade urgente de uma reforma legislativa adequada para conciliar a inovação tecnológica e a salvaguarda dos direitos dos criadores, preservando o equilíbrio entre o progresso científico e a proteção dos valores fundamentais do direito de autor.
Product details
Binding:
Paperback
Number of Pages:
76
Release Date:
2025-10-30
Publication Date:
2025-10-30
Publisher:
Edições Nosso Conhecimento
Languages:
Original: Portuguese
ISBN10:
6209225314
ISBN13:
9786209225314
GPSR Manufacturer Reference:
[email protected]
Weight:
131 g
Height:
150 cm
Width:
220 cm
Thickness:
5 cm
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