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Direito da subcontratação na RDC

By Katuala Tshibangu

Direito da subcontratação na RDC

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Description
Na República Democrática do Congo, a subcontratação é uma alavanca estratégica para aumentar a participação das empresas locais nos grandes projectos de investimento. Este livro faz uma análise aprofundada do quadro jurídico e regulamentar resultante da Lei n.º 17/001, de 08 de fevereiro de 2017, que enquadra esta prática no sector privado. Através de uma abordagem estruturada e didática, o autor explora os princípios fundamentais, os direitos e obrigações das partes, as condições de elegibilidade, bem como os mecanismos de controlo e sanção. Este livro fornece uma visão esclarecedora sobre as questões da soberania económica, da justiça contratual e da capacitação das PME congolesas. Destina-se a profissionais do direito, investidores, líderes empresariais e estudantes que pretendam compreender os meandros jurídicos da subcontratação na RDC e promover um crescimento inclusivo, equitativo e sustentável.
Product details
Binding:
Paperback
Number of Pages:
136
Publication Date:
2025-06-24
Publisher:
Edições Nosso Conhecimento
Languages:
Original: Portuguese
ISBN10:
6208998182
ISBN13:
9786208998189
GPSR Manufacturer Reference:
[email protected]
Weight:
221 g
Height:
150 cm
Width:
220 cm
Thickness:
9 cm
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