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Mecanismos tradicionais e gestão dos conflitos fundiários rurais

By Mahamadou Kabore

Mecanismos tradicionais e gestão dos conflitos fundiários rurais Law

Mecanismos tradicionais e gestão dos conflitos fundiários rurais

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Description
Apesar dos numerosos textos legislativos e regulamentares adoptados pelo Burkina Faso nos últimos anos para sanear a gestão fundiária, os conflitos fundiários rurais continuam a figurar entre os principais tipos de conflitos comunitários registados no país em geral e na comuna de Komsilga em particular. A prevenção e a gestão pacífica dos conflitos fundiários rurais são asseguradas através de mecanismos jurisdicionais e não jurisdicionais. Entre os mecanismos não jurisdicionais, verifica-se que, para além da negociação conduzida diretamente pelas partes em conflito, a população da comuna de Komsilga dá prioridade aos métodos tradicionais de prevenção e gestão pacífica dos conflitos fundiários. As duas principais técnicas utilizadas pelas autoridades consuetudinárias e tradicionais na prevenção e gestão pacífica dos conflitos de terra rurais são a facilitação e a mediação. A utilização de mecanismos tradicionais produziu resultados significativos, mas ainda existem deficiências e limitações associadas a estes mecanismos e técnicas.
Product details
Binding:
Paperback
Number of Pages:
88
Release Date:
2024-12-27
Publication Date:
2024-12-27
Publisher:
Edições Nosso Conhecimento
Languages:
Original: Portuguese
ISBN10:
6208502268
ISBN13:
9786208502263
GPSR Manufacturer Reference:
[email protected]
Weight:
149 g
Height:
150 cm
Width:
220 cm
Thickness:
6 cm
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