Parte Geral Do Codigo Civil Portugues, A Teoria Geral Do Direito Civil (Em Portuguese do Brasil)

Name: Parte Geral Do Codigo Civil Portugues, A Teoria Geral Do Direito Civil (Em Portuguese do Brasil)
Brand: Almedina
Availability: OutOfStock
Rating: 5 (1 reviews)

By Heinrich Ewald H Rster

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Description

Direito, direito privado, direito civil; as suas funcoes . Introducao e orientacoes gerais . Nocao, principios e funcoes de direito privado e civil . Fontes do direito civil portugues . Os instrumentos centrais do direito privado: a relacao juridica, o negocio juridico, o direito subjectivo . A relacao juridica . Os elementos da relacao juridica. O conteudo da Parte geral . O direito subjectivo, objecto imediato da relacao juridica, em pormenor . O direito das pessoas . As pessoas singulares . As pessoas colectivas . Associacoes sem personalidade juridica e comissoes especiais . O regime do negocio juridico . O negocio juridico em geral . A eficacia do negocio juridico . A invalidade do negocio juridico Apresentacao As licoes que agora se publicam constituem o desenvolvimento gradual de alguns apontamentos sobre a materia, escritos durante o ano lectivo de 1979/1980 — um pouco contra as minhas intencoes — como texto de apoio as aulas. Com efeito, sucedeu que, ao aceitar o honroso convite da Universidade Catolica Portuguesa para reger a cadeira de 'Teoria Geral do Direito Civil' como cadeira do l' Ano do recem-criado Curso de Direito no Porto, eu subestimara um tanto o desafio assumido, muito embora ja contasse com algumas dificuldades naturais, pelo facto de nao possuir nem mentalidade nem formacao juridica portuguesas. Mas, animado pela ambicao objectiva (sachlicher Ehrgeiz) de servir o melhor possivel a nova Escola, servindo os seus alunos, escrevi os apontamentos, nao obstante as suas deficiencias, inevitaveis na altura. Como se impunha, nos anos lectivos seguintes as mais sentidas dessas deficiencias foram sucessivamente atenuadas, sobretudo as referentes a ordem de exposicao da materia, que veio a ser profundamente alterada durante o ano lectivo de 1983/1984, de acordo com o que a experiencia me ensinara. De resto, tem sido minha preocupacao constante contrabalancar mediante uma exposicao clara, inclusive com o recurso a simplificacoes e repeticoes por mot[…]

Product details

Binding:: Paperback
Edition:: 4
Publication Date:: 2000
Publisher:: Almedina
Languages:: Published: Portuguese
ISBN10:: 9724007103
Weight:: 980 g

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