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MANUAL DE PROCESSO CIVIL EQUATORIANO

MANUAL DE PROCESSO CIVIL EQUATORIANO

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Description
Este manual desenvolve de forma sistemática e doutrinária o atual processo civil equatoriano, de acordo com o Código Orgânico Geral do Processo (COGEP). Abrange os princípios fundamentais que regem a atividade jurisdicional civil, a atuação das partes e os actos processuais, as várias fases do processo civil, as medidas cautelares e a apreciação da prova, e inclui um tratamento pormenorizado dos recursos, da execução das sentenças, do processo especial, da injunção e do processo executivo, bem como das nulidades processuais e da emissão de decisões judiciais. Um capítulo é dedicado à análise exaustiva da jurisprudência relevante sobre a matéria, com o objetivo de ilustrar a interpretação das normas pelos tribunais superiores equatorianos.
Product details
Binding:
Paperback
Number of Pages:
68
Release Date:
2025-10-13
Publication Date:
2025-10-13
Publisher:
Edições Nosso Conhecimento
Languages:
Original: Portuguese
ISBN10:
6209084540
ISBN13:
9786209084546
GPSR Manufacturer Reference:
Weight:
119 g
Height:
150 cm
Width:
220 cm
Thickness:
5 cm
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