Placeholder text

Go to cart

IGUALDADE, GÉNERO E FUNÇÃO PÚBLICA

By Clara Castillo Lara

IGUALDADE, GÉNERO E FUNÇÃO PÚBLICA

By Clara Castillo Lara

0 - Default Title
Description
O livro enquadra-se no âmbito dos direitos humanos, considerando este conjunto de direitos como a base jurídica de um Estado democrático e social de direito. O ponto de partida não é apenas a sua declaração, garantias e efetividade, mas também o reconhecimento de que são a própria razão de ser do poder público. A obra trata do direito à igualdade, posto à prova por duas categorias - género e sexo - formalmente consideradas entre as causas da desigualdade de tratamento. Embora a realidade social e biológica apresente elementos distintivos entre os seres humanos, essas categorias são insuficientes para separar a condição de pessoa, uma vez que essa condição está indivisível e inalienavelmente ligada a todo ser humano. Também não são factores adequados para alterar racionalmente a esfera jurídica dos direitos e obrigações. Com este estado de coisas, vox populi, vale a pena rever uma vez mais os estudos especializados sobre o género e o sexo, e apresentar as medidas legais, analisando a sua eficácia em prol da igualdade.
Product details
Binding:
Paperback
Number of Pages:
108
Release Date:
2025-12-11
Publication Date:
2025-12-11
Publisher:
Edições Nosso Conhecimento
Languages:
Original: Portuguese
ISBN10:
6209398979
ISBN13:
9786209398971
Weight:
179 g
Height:
150 cm
Width:
220 cm
Thickness:
7 cm
Buy on Amazon
Currently sold out