Placeholder text

Go to cart

A ideia FALSA de subsídio

By Omar Contreras Borbón

A ideia FALSA de subsídio

By Omar Contreras Borbón

0 - Default Title
Description
Porque é que a gasolina não desce no México? Juntamente com o preço do combustível, pagamos cinco impostos: três IEPS e dois IVAs. La falsa idea del subsidio é um livro que oferece uma visão geral do processo de modificação contemporânea das regras estabelecidas na Lei do Imposto Especial sobre a Produção e os Serviços que aprovaram três impostos IEPS diferentes sobre os combustíveis e dois impostos sobre o valor acrescentado; faz também uma aproximação do cálculo das componentes do preço dos combustíveis após a liberalização dos preços de 2017. O autor afirma que a forma como as autoridades administrativas determinam os preços e os impostos sobre os combustíveis é ilegal e inconstitucional, uma vez que viola o princípio da dupla tributação, contrariando os princípios da segurança fiscal, da proporcionalidade, da legalidade e da constitucionalidade. O estudo conclui com uma proposta de solução simples que parece ser uma medida correctiva rápida para a situação e problema fiscal que se vive no país, principalmente na região fronteiriça, sobretudo devido à concorrência de preços com o sul dos Estados Unidos.
Product details
Binding:
Paperback
Number of Pages:
56
Release Date:
2023-12-18
Publication Date:
2023-12-18
Publisher:
Edições Nosso Conhecimento
Languages:
Original: Portuguese
ISBN10:
6206958930
ISBN13:
9786206958932
GPSR Manufacturer Reference:
[email protected]
Weight:
102 g
Height:
150 cm
Width:
220 cm
Thickness:
4 cm
Buy on Amazon
Currently sold out