Emergências estaduais na Índia: uma cronologia do artigo 356

Name: Emergências estaduais na Índia: uma cronologia do artigo 356
Brand: Edições Nosso Conhecimento
Availability: OutOfStock
Rating: 5 (1 reviews)

By Mahanta Borah, Mala moni

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Description

O objetivo do livro é ver a origem, o desenvolvimento e o que o Artigo 356 significa na Constituição indiana. O primeiro capítulo é uma introdução sobre o Governo Presidencial segundo o Artigo 356. O segundo capítulo fala sobre o contexto do Artigo 356 da Constituição indiana. O terceiro capítulo mostra as disposições constitucionais em caso de falha do mecanismo constitucional nos estados, junto com uma breve revisão da literatura. O capítulo quatro fala sobre os motivos e consequências da invocação do artigo 356 e o capítulo cinco trata do papel do Poder Judiciário na análise da disposição do artigo 356 de acordo com a necessidade do momento. O capítulo seis é uma análise da governança de emergência em diferentes países e o capítulo sete traz uma lista detalhada da invocação do Governo Presidencial em diferentes momentos e estados. Como de costume, o capítulo oito resume as questões, apresentando observações finais.

Product details

Binding:: Paperback
Number of Pages:: 116
Release Date:: 2026-01-19
Publication Date:: 2026-01-19
Publisher:: Edições Nosso Conhecimento
Languages:: Original: Portuguese
ISBN10:: 6209550010
ISBN13:: 9786209550010
GPSR Manufacturer Reference:: [email protected]
Weight:: 191 g
Height:: 15 cm
Width:: 22 cm
Thickness:: 0.7 cm

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