Luta contra o terrorismo na República Democrática do Congo

Name: Luta contra o terrorismo na República Democrática do Congo
Brand: Edições Nosso Conhecimento
Availability: OutOfStock
Rating: 5 (1 reviews)

By Bertrand Kabembela

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Description

A República Democrática do Congo (RDC), anteriormente considerada vulnerável ao financiamento do terrorismo, enfrenta agora ameaças terroristas internas. Esta mudança está relacionada com o surgimento de grupos terroristas ativos que põem em risco a segurança nacional. Para combater esta ameaça crescente, o quadro jurídico congolês baseia-se no Código Penal Militar e na Lei n.º 22/068, de 27 de novembro de 2022, relativa ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição maciça. Existem também instituições especializadas. Apesar deste quadro, a eficácia da luta continua a ser prejudicada por lacunas na legislação e por desafios institucionais. Em março de 2024, a RDC levantou a moratória sobre a pena de morte para intensificar a luta contra o terrorismo, uma reforma que atrai a atenção e suscita debates sobre a sua eficácia e impacto nos direitos humanos. Neste contexto, é imperativo reavaliar e adaptar a resposta jurídica da RDC face a esta ameaça crescente.

Product details

Binding:: Paperback
Number of Pages:: 116
Release Date:: 2025-08-16
Publication Date:: 2025-08-16
Publisher:: Edições Nosso Conhecimento
Languages:: Original: Portuguese
ISBN10:: 6202421207
ISBN13:: 9786202421201
Weight:: 191 g
Height:: 150 cm
Width:: 220 cm
Thickness:: 7 cm

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