PERSPECTIVAS E IMPACTOS FEDERATIVOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA

Name: PERSPECTIVAS E IMPACTOS FEDERATIVOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
Brand: Novas Edições Acadêmicas
Availability: OutOfStock
Rating: 5 (1 reviews)

By Diogo Balestra

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Description

A presente obra, coordenada pelo trio de autores Diogo Ricardo Martins Balestra, Luane Flores Chuquel e Camila Souza da Costa, constitui um exame analítico da Emenda Constitucional nº 132/2023, marco inaugural da Reforma Tributária brasileira. Sob o rigor do método lógico-semântico e comparado, os autores desconstroem o novo paradigma do IVA Dual - materializado no IBS e na CBS -, perscrutando as implicações da transição para o princípio do destino e da não cumulatividade plena. A pesquisa científica transcende a exegese normativa ao diagnosticar as "patologias" do Sistema Tributário Nacional, como a regressividade estrutural e a litigiosidade endêmica, propondo soluções fundamentadas na segurança jurídica e na justiça social. Com uma abordagem que integra a doutrina clássica aos estudos de economia aplicada, este livro consolida-se como ferramenta indispensável para magistrados, advogados e acadêmicos que buscam compreender a nova arquitetura do federalismo fiscal e os desafios de governança do Comitê Gestor. Trata-se de uma contribuição científica de vanguarda, essencial para o deslinde das complexidades que definem o futuro da tributação e do desenvolvimento no Brasil.

Product details

Binding:: Paperback
Number of Pages:: 88
Release Date:: 2026-01-30
Publication Date:: 2026-01-30
Publisher:: Novas Edições Acadêmicas
Languages:: Original: Portuguese
ISBN10:: 6209597165
ISBN13:: 9786209597169
GPSR Manufacturer Reference:: [email protected]
Weight:: 149 g
Height:: 15 cm
Width:: 22 cm
Thickness:: 0.6 cm

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