Placeholder text

Go to cart

A hidra da demissão de prefeitos em Benin

By Oyebissi, Oyekonle Babatonde Benedictus

A hidra da demissão de prefeitos em Benin Law

A hidra da demissão de prefeitos em Benin

0 - Default Title
Description
Tal como os indivíduos de uma sociedade civil e política, as colectividades da sociedade internacional necessitam que as suas relações sejam regidas pelo direito. O que era conhecido até ao século XVIII como "direito das nações" tornou-se, por uma mudança semântica, "direito internacional". Por vezes substituído por "direito dos Estados" ou "direito das Nações", o direito internacional designa o conjunto das regras de direito aplicáveis aos sujeitos da sociedade internacional, nomeadamente os Estados, certas ONG, as multinacionais e, excecionalmente, os indivíduos. O direito internacional tornou-se praticamente indispensável no século XX com o advento das Nações Unidas. A Carta de São Francisco e os princípios que dela derivam lançaram as bases de uma "nova ordem internacional". Um desses princípios é o da não ingerência, que é o corolário da igualdade soberana dos Estados. Ao contrário do fracasso da Sociedade das Nações e dos seus princípios, os princípios das Nações Unidas são atualmente quase universais. A constatação é que "as relações entre os Estados já não são regidas pelo poder que possuem, mas pelo direito".
Product details
Binding:
Paperback
Number of Pages:
56
Publication Date:
2025-06-17
Publisher:
Edições Nosso Conhecimento
Languages:
Original: Portuguese
ISBN10:
6208937973
ISBN13:
9786208937973
GPSR Manufacturer Reference:
[email protected]
Weight:
102 g
Height:
150 cm
Width:
220 cm
Thickness:
4 cm
Buy on Amazon
Currently sold out