Análise comparativa das transacções matrimoniais

Name: Análise comparativa das transacções matrimoniais
Brand: Edições Nosso Conhecimento
Availability: OutOfStock
Rating: 5 (1 reviews)

By Pissama Mamboundou, Audrey Ulrich

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Description

A problemática desta contribuição gira em torno do conceito de "transação" como "ação recíproca" enquanto manifestação do princípio de reciprocidade que estrutura a união matrimonial. Isto apesar do facto de em França, no casamento e noutros tipos de uniões, não parecer haver transacções matrimoniais ostensivas, e de o contexto jurídico não parecer realçá-lo explicitamente, especialmente no caso do regime comum em França (que evita a escritura pública). Nos casamentos gaboneses, pelo contrário, o carácter transacional é explícito, público e notório sempre que há "benefícios matrimoniais legais" ou tsombu entre os Gisir.

Product details

Binding:: Paperback
Number of Pages:: 264
Publication Date:: 2025-07-04
Publisher:: Edições Nosso Conhecimento
Languages:: Original: Portuguese
ISBN10:: 6208861225
ISBN13:: 9786208861223
GPSR Manufacturer Reference:: [email protected]
Weight:: 411 g
Height:: 150 cm
Width:: 220 cm
Thickness:: 16 cm

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