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Acesso a terras agrícolas e pecuárias em Diego-Suarez

Acesso a terras agrícolas e pecuárias em Diego-Suarez Business & Technology

Acesso a terras agrícolas e pecuárias em Diego-Suarez

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Description
A propriedade da terra é um pilar essencial do desenvolvimento. Em Madagáscar, a terra é um símbolo de riqueza e de segurança, o que faz com que o controlo da terra seja uma questão importante. O acesso à terra, indispensável à sobrevivência e ao bem-estar, continua a ser um desafio, nomeadamente em zonas estratégicas como Diégo-Suarez. Este trabalho tem como objetivo regulamentar a utilização da terra, nomeadamente privada, de forma a equilibrar os interesses privados, públicos e ambientais. Entrevistas com as colectividades locais, nomeadamente a comuna urbana de Diégo-Suarez e o gabinete regional de planeamento DIANA, permitiram analisar as condições de acesso ao solo. O objetivo era fazer um inventário dos procedimentos administrativos para a aquisição de terras privadas e públicas do Estado, de grandes superfícies (mais de 250 ha) e de procedimentos específicos para as actividades mineiras ou de construção.
Product details
Binding:
Paperback
Number of Pages:
52
Release Date:
2025-01-16
Publication Date:
2025-01-16
Publisher:
Edições Nosso Conhecimento
Languages:
Original: Portuguese
ISBN10:
6208561019
ISBN13:
9786208561017
Weight:
96 g
Height:
150 cm
Width:
220 cm
Thickness:
4 cm
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