Estado e poder constituinte
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Estado e poder constituinte
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Description
Esta obra é o produto de um conjunto de reflexões que emergiram da análise de várias Constituições e da implementação de processos constituintes, originários e derivados, desde as Revoluções Francesa e Americana no século XVIII, até um breve relato dos processos mais emblemáticos dos últimos 50 anos na América Latina, como a Transição Espanhola, o recente processo constituinte no Chile, a atual proposta constituinte na Colômbia e as inúmeras transformações constitucionais na Venezuela. O livro procura recordar os princípios e regras essenciais do Estado de Direito, bem como a conjugação que deve existir entre Estado, soberania, supremacia constitucional e poder constituinte, para nos aproximar dos limites deste poder e para nos alertar para as habituais manipulações políticas que temos observado nas últimas duas décadas em relação a estes conceitos que fazem parte do direito constitucional.
Product details
- Type:
- Book
- Binding:
- Paperback
- Languages:
-
Original:
Portuguese
- Number of Pages:
-
124
- Publisher:
-
Edições Nosso Conhecimento
- Publication Date:
-
2025-05-27
- ISBN / EAN:
-
9786207823772
- Weight:
-
203 g
- Dimensions:
-
15/22/1 cm
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