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Estado e poder constituinte

By Alejandro Gallotti

Estado e poder constituinte Law

Estado e poder constituinte

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Description
Esta obra é o produto de um conjunto de reflexões que emergiram da análise de várias Constituições e da implementação de processos constituintes, originários e derivados, desde as Revoluções Francesa e Americana no século XVIII, até um breve relato dos processos mais emblemáticos dos últimos 50 anos na América Latina, como a Transição Espanhola, o recente processo constituinte no Chile, a atual proposta constituinte na Colômbia e as inúmeras transformações constitucionais na Venezuela. O livro procura recordar os princípios e regras essenciais do Estado de Direito, bem como a conjugação que deve existir entre Estado, soberania, supremacia constitucional e poder constituinte, para nos aproximar dos limites deste poder e para nos alertar para as habituais manipulações políticas que temos observado nas últimas duas décadas em relação a estes conceitos que fazem parte do direito constitucional.
Product details
Binding:
Paperback
Number of Pages:
124
Publication Date:
2025-05-27
Publisher:
Edições Nosso Conhecimento
Languages:
Original: Portuguese
ISBN10:
620782377X
ISBN13:
9786207823772
GPSR Manufacturer Reference:
[email protected]
Weight:
203 g
Height:
150 cm
Width:
220 cm
Thickness:
8 cm
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