Um legado manchado: o papel da União Africana na democracia africana

Name: Um legado manchado: o papel da União Africana na democracia africana
Brand: Edições Nosso Conhecimento
Availability: OutOfStock
Rating: 5 (1 reviews)

By Akida Kassim

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Description

Um Estado democrático é aquele em que os cidadãos gozam de todos os direitos e liberdades fundamentais dentro do seu território. Esses direitos incluem o direito de participar em eleições realizadas periodicamente para eleger os seus representantes. A eleição é uma reafirmação da regra essencial da autonomia partidária na autodeterminação. Um partido (cidadão) tem o direito de escolher livre e voluntariamente o governo que deseja e essa escolha, feita com base nos seus critérios e necessidades, exige o maior respeito. O Ato Constitutivo da União Africana (UA) confere à UA a pesada responsabilidade de garantir que a democracia prospere no continente. A UA deve garantir que os exercícios democráticos nos seus Estados-Membros incluam eleições conduzidas de forma a refletir os padrões internacionais de eleições livres e justas. Tem também o dever de garantir que é através dessas eleições que um governo legítimo alcança ou mantém o poder. Qualquer governo estabelecido de outra forma seria inconstitucional. Este livro analisa criticamente os princípios estabelecidos na UA para promover a democracia e lidar com conflitos relacionados com eleições em África.

Product details

Binding:: Paperback
Number of Pages:: 64
Release Date:: 2025-10-31
Publication Date:: 2025-10-31
Publisher:: Edições Nosso Conhecimento
Languages:: Original: Portuguese
ISBN10:: 6209233317
ISBN13:: 9786209233319
GPSR Manufacturer Reference:: [email protected]
Weight:: 113 g
Height:: 15 cm
Width:: 22 cm
Thickness:: 0.5 cm

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