A NECESSIDADE DO PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA NO DIREITO PENAL

Name: A NECESSIDADE DO PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA NO DIREITO PENAL
Brand: Edições Nosso Conhecimento
Availability: OutOfStock
Rating: 5 (1 reviews)

By Khayam Shahraki, Seyed Abolfazl

0 - Default Title

Description

"A Necessidade do Princípio da Inocência no Sistema de Justiça Penal" analisa o papel fundamental da presunção de inocência como pedra angular de processos legais justos e equitativos. Este trabalho convincente explora a forma como este princípio salvaguarda os direitos individuais, previne condenações injustas e defende a integridade dos sistemas de justiça penal em todo o mundo. Através de uma análise rigorosa e de exemplos do mundo real, o livro sublinha por que razão a preservação da inocência até prova em contrário não é apenas uma doutrina jurídica, mas um imperativo moral para qualquer sociedade empenhada na justiça e na dignidade humana. Uma leitura obrigatória para académicos, profissionais do direito e todos os que se preocupam com o Estado de direito.

Product details

Binding:: Paperback
Number of Pages:: 52
Release Date:: 2025-11-25
Publication Date:: 2025-11-25
Publisher:: Edições Nosso Conhecimento
Languages:: Original: Portuguese
ISBN10:: 6209354823
ISBN13:: 9786209354823
Weight:: 96 g
Height:: 15 cm
Width:: 22 cm
Thickness:: 0.4 cm

Buy on Amazon

Currently sold out