Estado e poder constituinte
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Estado e poder constituinte
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Beschreibung
Esta obra é o produto de um conjunto de reflexões que emergiram da análise de várias Constituições e da implementação de processos constituintes, originários e derivados, desde as Revoluções Francesa e Americana no século XVIII, até um breve relato dos processos mais emblemáticos dos últimos 50 anos na América Latina, como a Transição Espanhola, o recente processo constituinte no Chile, a atual proposta constituinte na Colômbia e as inúmeras transformações constitucionais na Venezuela. O livro procura recordar os princípios e regras essenciais do Estado de Direito, bem como a conjugação que deve existir entre Estado, soberania, supremacia constitucional e poder constituinte, para nos aproximar dos limites deste poder e para nos alertar para as habituais manipulações políticas que temos observado nas últimas duas décadas em relação a estes conceitos que fazem parte do direito constitucional.
Produktdetails
- Typ:
- Buch
- Einband:
- Taschenbuch
- Sprachen:
-
Original:
Portugiesisch
- Seitenzahl:
-
124
- Herausgeber:
-
Edições Nosso Conhecimento
- Veröffentlichungsdatum:
-
2025-05-27
- ISBN / EAN:
-
9786207823772
- Gewicht:
-
203 g
- Maße:
-
15/22/1 cm
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