{"product_id":"pengi-pepe-yogo-a-republica-democratica-do-congo-por-a-prova-o-principio-da-soberania-popular-9786208971915","title":"A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO PÔR À PROVA O PRINCÍPIO DA SOBERANIA POPULAR","description":"A soberania na República Democrática do Congo enfrenta muitos obstáculos que não favorecem o seu bom funcionamento. Neste contexto, este livro procura elucidar certas armadilhas que impedem o exercício efetivo da soberania e propor soluções para as remediar. O livro centra-se tanto na soberania nacional como na soberania popular. O nosso manual, assim definido, dá particular ênfase à aplicação da soberania do Estado.Contrariando os princípios estabelecidos pela lei, verificou-se que certas práticas dominam de forma abusiva, daí a necessidade de estabelecer uma soberania clara e efectiva. Por esta razão, debruçamo-nos aqui sobre a evolução da soberania, desde a monarquia congolesa até ao advento da soberania do Estado. No que diz respeito ao nosso país, queremos que os legisladores e o poder judicial tomem consciência das suas responsabilidades e exerçam plenamente as suas prerrogativas. Daí a necessidade de uma consciência patriótica, essencial para a afirmação de uma verdadeira soberania.","brand":"Edições Nosso Conhecimento","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53702173557078,"sku":null,"price":0.0,"currency_code":"EUR","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0925\/5829\/5382\/files\/product_image_9786208971915_1_89ba6f1b-fdd2-4bcb-beda-6929a8694cd4.jpg?v=1781757960","url":"https:\/\/www.momoxbooks.com\/products\/pengi-pepe-yogo-a-republica-democratica-do-congo-por-a-prova-o-principio-da-soberania-popular-9786208971915","provider":"momoxbooks","version":"1.0","type":"link"}