{"product_id":"lia-matute-ochoa-selena-a-ausencia-do-erro-de-proibicao-em-relacao-a-teoria-finali-9786206973560","title":"A Ausência do Erro de Proibição, em Relação à Teoria Finali","description":"Este trabalho de investigação desenvolveu-se sob o título de \"A Ausência do Erro de Proibição, em Relação à Teoria Finalista da Ação que Orienta o Fundamento da Legislação Penal Equatoriana; e o Carácter Punitivo do Código Penal Integral Orgânico\". Esta figura faz alusão ao desconhecimento da Antijuridicidade, ou seja, é o caso do sujeito que comete um crime e desconhece a tipificação desta ação. A presente pesquisa será abordada a partir do estudo doutrinário das três teorias do crime, causalista, finalista e funcionalista com os elementos do crime que cada uma das teorias suscita e define; bem como aprofundar no erro de proibição, como é a sua correta aplicação quando for invencível ou vencível; tendo em vista que a ausência desta figura afeta princípios e garantias processuais. Para cumprir fielmente os objectivos propostos neste tema de investigação, recorremos à compilação de recursos bibliográficos legais e doutrinais, bem como à legislação de diferentes países em cujos códigos penais o erro de proibição aparece e a sua aplicação é regulada.","brand":"Edições Nosso Conhecimento","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53817968132438,"sku":null,"price":0.0,"currency_code":"EUR","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0925\/5829\/5382\/files\/product_image_9786206973560_1.jpg?v=1781821510","url":"https:\/\/www.momoxbooks.com\/products\/lia-matute-ochoa-selena-a-ausencia-do-erro-de-proibicao-em-relacao-a-teoria-finali-9786206973560","provider":"momoxbooks","version":"1.0","type":"link"}