{"product_id":"kleber-manzo-navarrete-mediacao-de-questoes-de-acesso-e-de-pensoes-9786209422317","title":"Mediação de questões de acesso e de pensões","description":"O livro apresenta um estudo exaustivo da mediação como mecanismo básico de resolução de conflitos familiares no Equador, especificamente no que se refere aos aspectos relacionados com as visitas e a pensão de alimentos. O estudo baseia-se numa revisão histórica da mediação, que é uma prática com raízes ancestrais, baseada no diálogo e posteriormente adoptada pelos sistemas jurídicos modernos como alternativa à justiça; no Equador, a sua consolidação assenta na Lei de Arbitragem e Mediação de 1997, tendo-se tornado mais robusta com a Constituição de 2008, que lhe confere um estatuto superior ao reconhecê-la como um direito e como parte do serviço público de justiça.A pesquisa abrange o quadro jurídico correspondente, ou seja, a Constituição, o Código Orgânico da Criança e do Adolescente, o COGEP, o Código Civil, entre outros, que apresentam princípios como o interesse superior da criança, a celeridade, a igualdade, a autonomia da vontade, a dignidade, o pluralismo jurídico, entre outros.","brand":"Edições Nosso Conhecimento","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53814018244950,"sku":null,"price":0.0,"currency_code":"EUR","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0925\/5829\/5382\/files\/product_image_9786209422317_1.jpg?v=1781818882","url":"https:\/\/www.momoxbooks.com\/products\/kleber-manzo-navarrete-mediacao-de-questoes-de-acesso-e-de-pensoes-9786209422317","provider":"momoxbooks","version":"1.0","type":"link"}