{"product_id":"katuala-tshibangu-direito-da-subcontratacao-na-rdc-9786208998189","title":"Direito da subcontratação na RDC","description":"Na República Democrática do Congo, a subcontratação é uma alavanca estratégica para aumentar a participação das empresas locais nos grandes projectos de investimento. Este livro faz uma análise aprofundada do quadro jurídico e regulamentar resultante da Lei n.º 17\/001, de 08 de fevereiro de 2017, que enquadra esta prática no sector privado. Através de uma abordagem estruturada e didática, o autor explora os princípios fundamentais, os direitos e obrigações das partes, as condições de elegibilidade, bem como os mecanismos de controlo e sanção. Este livro fornece uma visão esclarecedora sobre as questões da soberania económica, da justiça contratual e da capacitação das PME congolesas. Destina-se a profissionais do direito, investidores, líderes empresariais e estudantes que pretendam compreender os meandros jurídicos da subcontratação na RDC e promover um crescimento inclusivo, equitativo e sustentável.","brand":"Edições Nosso Conhecimento","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53733376360790,"sku":null,"price":0.0,"currency_code":"EUR","in_stock":false}],"url":"https:\/\/www.momoxbooks.com\/products\/katuala-tshibangu-direito-da-subcontratacao-na-rdc-9786208998189","provider":"momoxbooks","version":"1.0","type":"link"}