{"product_id":"kabore-mahamadou-mecanismos-tradicionais-e-gestao-dos-conflitos-fundiarios-rurais-9786208502263","title":"Mecanismos tradicionais e gestão dos conflitos fundiários rurais","description":"Apesar dos numerosos textos legislativos e regulamentares adoptados pelo Burkina Faso nos últimos anos para sanear a gestão fundiária, os conflitos fundiários rurais continuam a figurar entre os principais tipos de conflitos comunitários registados no país em geral e na comuna de Komsilga em particular. A prevenção e a gestão pacífica dos conflitos fundiários rurais são asseguradas através de mecanismos jurisdicionais e não jurisdicionais. Entre os mecanismos não jurisdicionais, verifica-se que, para além da negociação conduzida diretamente pelas partes em conflito, a população da comuna de Komsilga dá prioridade aos métodos tradicionais de prevenção e gestão pacífica dos conflitos fundiários. As duas principais técnicas utilizadas pelas autoridades consuetudinárias e tradicionais na prevenção e gestão pacífica dos conflitos de terra rurais são a facilitação e a mediação. A utilização de mecanismos tradicionais produziu resultados significativos, mas ainda existem deficiências e limitações associadas a estes mecanismos e técnicas.","brand":"Edições Nosso Conhecimento","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53758321394006,"sku":null,"price":0.0,"currency_code":"EUR","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0925\/5829\/5382\/files\/product_image_9786208502263_1.jpg?v=1781797611","url":"https:\/\/www.momoxbooks.com\/products\/kabore-mahamadou-mecanismos-tradicionais-e-gestao-dos-conflitos-fundiarios-rurais-9786208502263","provider":"momoxbooks","version":"1.0","type":"link"}