{"product_id":"jose-ribas-vieira-a-constituicao-europeia-9788571474314","title":"A Constituição Europeia","description":"O livro analisa a inserção da justiça na sociedade colonial por meio da atuação do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro. O Tribunal tornou-se importante órgão do governo colonial sobretudo quando da transferência da capital para o Rio de Janeiro. Sua ação típica do Antigo Regime não se limitou aos aspectos judiciais estendendo-se aos políticos e administrativos sendo o responsável pelos processos da expulsão dos jesuítas da perda da Colônia do Sacramento do Rio Grande e de Santa Catarina e da Conjuração Mineira. Pela primeira vez na história do direito brasileiro é privilegiada a aplicação do direito português no Brasil em sua fontes doutrinárias e jurisprudenciais que se revela bem mais complexa do que a mecânica adoção das Ordenações. Resultado de pesquisa apoiada pelo CNPq utilizando documentação de arquivos brasileiros e portugueses constitui-se em valiosa contribuição para a história do direito e das instituições no Brasil em suas relações com a história política a história social e a história cultural.","brand":"Renovar","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53912999657814,"sku":null,"price":0.0,"currency_code":"EUR","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0925\/5829\/5382\/files\/product_image_9788571474314_1.jpg?v=1781881830","url":"https:\/\/www.momoxbooks.com\/products\/jose-ribas-vieira-a-constituicao-europeia-9788571474314","provider":"momoxbooks","version":"1.0","type":"link"}