{"product_id":"jagadeesh-krishnan-o-direito-constitucional-e-os-novos-desafios-9786202483131","title":"O direito constitucional e os novos desafios","description":"O direito constitucional, a base da governação em qualquer sociedade democrática, enfrenta constantemente uma série de novos desafios à medida que as sociedades evoluem e a tecnologia avança. Estes desafios põem à prova a resiliência e a adaptabilidade dos princípios constitucionais, exigindo interpretações inovadoras e, por vezes, até mesmo alterações constitucionais. A era digital esbateu as fronteiras entre as esferas pública e privada, colocando questões complexas aos direitos fundamentais como a privacidade e a liberdade de expressão. Questões como a proteção de dados, a vigilância em linha e a regulamentação dos conteúdos das redes sociais exigem uma análise cuidadosa no âmbito do quadro constitucional. Como é que as noções tradicionais de busca e apreensão se aplicam no contexto dos dados digitais? Como pode a liberdade de expressão ser equilibrada com a necessidade de combater o discurso de ódio e a desinformação em linha? Estas são apenas algumas das questões prementes que o direito constitucional tem de enfrentar no século XXI. Para além disso, a globalização e as questões transnacionais apresentam novos desafios ao modelo tradicional vestefaliano de soberania do Estado.","brand":"Edições Nosso Conhecimento","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53706644750678,"sku":null,"price":0.0,"currency_code":"EUR","in_stock":false}],"url":"https:\/\/www.momoxbooks.com\/products\/jagadeesh-krishnan-o-direito-constitucional-e-os-novos-desafios-9786202483131","provider":"momoxbooks","version":"1.0","type":"link"}