{"product_id":"glory-robert-livre-circulacao-de-pessoas-na-ue-e-na-cedeao-9786207672981","title":"Livre circulação de pessoas na UE e na CEDEAO","description":"O presente trabalho é uma análise comparativa da livre circulação de pessoas na UE e na CEDEAO. A livre circulação de pessoas é considerada a liberdade mais fundamental e mais apreciada garantida aos cidadãos da UE pelos Tratados. Os Protocolos da CEDEAO prevêem igualmente a livre circulação de pessoas no interior dos Estados da África Ocidental. No entanto, apesar da aparente semelhança entre a UE e a CEDEAO no seu objetivo de criar um mercado comum através da livre circulação de pessoas, no que diz respeito à CEDEAO, parece haver um grande fosso entre a declaração deste direito e a sua implementação e aplicação efectiva pelos Estados Membros da África Ocidental. Este trabalho examina os vários constrangimentos que militam contra a mobilidade efectiva das pessoas na sub-região da África Ocidental. Relaciona as realidades socioeconómicas peculiares da sub-região com a incapacidade dos Estados Membros de se comprometerem com as disposições dos Protocolos da CEDEAO sobre a livre circulação de pessoas e faz recomendações notáveis.","brand":"Edições Nosso Conhecimento","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53802683203926,"sku":null,"price":0.0,"currency_code":"EUR","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0925\/5829\/5382\/files\/product_image_9786207672981_1.jpg?v=1781811879","url":"https:\/\/www.momoxbooks.com\/products\/glory-robert-livre-circulacao-de-pessoas-na-ue-e-na-cedeao-9786207672981","provider":"momoxbooks","version":"1.0","type":"link"}