{"product_id":"emmanuel-ntumy-terra-e-governo-local-no-botswana-9786207825622","title":"Terra e Governo Local no Botswana","description":"Este estudo examina a dinâmica política e jurídica do governo local no Botswana. Discute a descentralização neste contexto. As formas de governo exigem mecanismos institucionais, tais como os Conselhos Fundiários do Botswana e os Tribunais Fundiários. Os Conselhos Fundiários não se destinam apenas a ser agências locais do governo, mas também a personificar o controlo centralizado do Estado sobre a periferia. A legislação que os criou foi concebida para facilitar a implementação de políticas estrategicamente elaboradas, baseadas em antecedentes sociais, culturais e históricos persuasivos. Partindo do princípio de que os Conselhos Fundiários não são eficazes, é necessário investigar as causas, e não os sintomas, para responder a questões de relevância, eficiência e eficácia. É neste contexto que os Tribunais Fundiários são também discutidos, juntamente com os processos estruturais, os desafios, a relevância e os efeitos globais. Este estudo fornece informações relevantes para estudantes de administração pública, académicos e funcionários públicos.","brand":"Edições Nosso Conhecimento","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53366227501398,"sku":null,"price":0.0,"currency_code":"EUR","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0925\/5829\/5382\/files\/product_image_9786207825622_1_884e2621-261c-40af-8ff6-3ceab505a7cf.jpg?v=1777663883","url":"https:\/\/www.momoxbooks.com\/products\/emmanuel-ntumy-terra-e-governo-local-no-botswana-9786207825622","provider":"momoxbooks","version":"1.0","type":"link"}