{"product_id":"de-lima-luis-pinheiro-contrato-de-empreendimento-comum-joint-venture-em-direito-internacional-privado-em-portuguese-do-brasil-9789724020600","title":"Contrato De Empreendimento Comum. Joint Venture Em Direito Internacional Privado (Em Portuguese do Brasil)","description":"Primeira Parte \u003cbr\u003eParte Geral do Direito Internacional Privado \u003cbr\u003e\u003cbr\u003eTítulo I - Noções Fundamentais \u003cbr\u003e\u003cbr\u003eCAPÍTULO I — Introdução: noção de DIP \u003cbr\u003eCAPÍTULO II — Fundamento e natureza do DIP \u003cbr\u003eCAPÍTULO III — A Justiça do DIP \u003cbr\u003eCAPÍTULO IV — O DIP e o direito intertemporal \u003cbr\u003e\u003cbr\u003eTítulo II - Teoria da Regra de Conflitos \u003cbr\u003e\u003cbr\u003eCAPÍTULO I — Estrutura e função da regra de conflitos \u003cbr\u003eCAPÍTULO II — O elemento de conexão \u003cbr\u003eCAPÍTULO III — O conceito-quadro \u003cbr\u003eCAPÍTULO IV — Das lacunas no sistema das regras de conflitos \u003cbr\u003eCAPÍTULO V — Limites à aplicação das regras de conflitos \u003cbr\u003eCAPÍTULO VI — Aplicação do direito estrangeiro \u003cbr\u003eCAPÍTULO VII — Da ordem pública internacional \u003cbr\u003eCAPÍTULO VIII — Da fraude à lei \u003cbr\u003eCAPÍTULO IX — Da referência pressuponente ou «questão prévia» na aplicação da lei competente \u003cbr\u003e\u003cbr\u003eSegunda Parte \u003cbr\u003eParte Especial do Direito Internacional Privado \u003cbr\u003e\u003cbr\u003eCapítulo Único - Súmula das principais regras de conflitos do DIP português","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53601734394198,"sku":null,"price":0.0,"currency_code":"EUR","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0925\/5829\/5382\/files\/product_image_9789724020600_1_5b9da4f2-8af3-471e-90ec-2aab811dc3a3.jpg?v=1781721008","url":"https:\/\/www.momoxbooks.com\/products\/de-lima-luis-pinheiro-contrato-de-empreendimento-comum-joint-venture-em-direito-internacional-privado-em-portuguese-do-brasil-9789724020600","provider":"momoxbooks","version":"1.0","type":"link"}