{"product_id":"damascene-jean-munderere-criacao-e-funcionamento-dos-tribunais-gacaca-no-ruanda-9786209406492","title":"CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS TRIBUNAIS GACACA NO RUANDA","description":"Após o genocídio de 1990-1994, que acabara de ceifar mais de um milhão de almas, milhares de pessoas suspeitas de terem estado envolvidas em actos de violência ignóbeis foram detidas e presas provisoriamente para que as pessoas consideradas criminalmente responsáveis pudessem ser julgadas e condenadas. A análise deste estado de coisas estimou que serão necessários 200 anos para que todas estas pessoas sejam julgadas e conheçam o seu destino, tendo em conta o ritmo a que os julgamentos estão a decorrer. Perante este desafio, o Governo de Unidade Nacional, após longas consultas, decidiu adotar o sistema tradicional ruandês de resolução de litígios, vulgarmente conhecido como \"GACACA\", que visa, a priori, reconciliar e não punir ou reprimir. Este novo sistema de resolução de litígios foi legalizado, estabelecendo uma espécie de código penal especializado nos actos que constituem o crime de Genocídio. O sistema Gacaca, inspirado no nosso sistema de justiça tradicional, não seria, em última análise, menos reconciliador e, por conseguinte, mais repressivo do que a justiça ordinária, dado o medo que inspira à população suspeita?","brand":"Edições Nosso Conhecimento","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53812521599318,"sku":null,"price":0.0,"currency_code":"EUR","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0925\/5829\/5382\/files\/product_image_9786209406492_1.jpg?v=1781817895","url":"https:\/\/www.momoxbooks.com\/products\/damascene-jean-munderere-criacao-e-funcionamento-dos-tribunais-gacaca-no-ruanda-9786209406492","provider":"momoxbooks","version":"1.0","type":"link"}