{"product_id":"cleopatra-mora-zavala-manual-de-processo-civil-equatoriano-9786209084546","title":"MANUAL DE PROCESSO CIVIL EQUATORIANO","description":"Este manual desenvolve de forma sistemática e doutrinária o atual processo civil equatoriano, de acordo com o Código Orgânico Geral do Processo (COGEP). Abrange os princípios fundamentais que regem a atividade jurisdicional civil, a atuação das partes e os actos processuais, as várias fases do processo civil, as medidas cautelares e a apreciação da prova, e inclui um tratamento pormenorizado dos recursos, da execução das sentenças, do processo especial, da injunção e do processo executivo, bem como das nulidades processuais e da emissão de decisões judiciais. Um capítulo é dedicado à análise exaustiva da jurisprudência relevante sobre a matéria, com o objetivo de ilustrar a interpretação das normas pelos tribunais superiores equatorianos.","brand":"Edições Nosso Conhecimento","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53762331345238,"sku":null,"price":0.0,"currency_code":"EUR","in_stock":false}],"url":"https:\/\/www.momoxbooks.com\/products\/cleopatra-mora-zavala-manual-de-processo-civil-equatoriano-9786209084546","provider":"momoxbooks","version":"1.0","type":"link"}