{"product_id":"borah-mahanta-mala-moni-emergencias-estaduais-na-india-uma-cronologia-do-artigo-356-9786209550010","title":"Emergências estaduais na Índia: uma cronologia do artigo 356","description":"O objetivo do livro é ver a origem, o desenvolvimento e o que o Artigo 356 significa na Constituição indiana. O primeiro capítulo é uma introdução sobre o Governo Presidencial segundo o Artigo 356. O segundo capítulo fala sobre o contexto do Artigo 356 da Constituição indiana. O terceiro capítulo mostra as disposições constitucionais em caso de falha do mecanismo constitucional nos estados, junto com uma breve revisão da literatura. O capítulo quatro fala sobre os motivos e consequências da invocação do artigo 356 e o capítulo cinco trata do papel do Poder Judiciário na análise da disposição do artigo 356 de acordo com a necessidade do momento. O capítulo seis é uma análise da governança de emergência em diferentes países e o capítulo sete traz uma lista detalhada da invocação do Governo Presidencial em diferentes momentos e estados. Como de costume, o capítulo oito resume as questões, apresentando observações finais.","brand":"Edições Nosso Conhecimento","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53818085966166,"sku":null,"price":0.0,"currency_code":"EUR","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0925\/5829\/5382\/files\/product_image_9786209550010_1_9a9ae995-4ad7-44db-af52-8411f7acf2a9.jpg?v=1783422569","url":"https:\/\/www.momoxbooks.com\/products\/borah-mahanta-mala-moni-emergencias-estaduais-na-india-uma-cronologia-do-artigo-356-9786209550010","provider":"momoxbooks","version":"1.0","type":"link"}