{"product_id":"bonane-mushi-sylvanus-psiquiatria-criminal-9786209128936","title":"Psiquiatria criminal","description":"Este manual contém lições relativas ao estudo clínico da personalidade subjacente ao ato e\/ou à prática de uma infração.Note-se que, quando um crime é cometido, o agente (co-agressor ou cúmplice) incorre em responsabilidade criminal se estiverem reunidas todas as condições legais relevantes.Além disso, não há crime nem contravenção quando o arguido se encontrava em estado comprovado de insanidade no momento da ação ou quando foi obrigado a agir por uma força a que não podia resistir.Além disso, a responsabilidade penal é exonerada se se provar que, no momento da ação, a pessoa sofria ou estava sob a influência de uma perturbação psíquica ou neuropsíquica que lhe tinha abolido o discernimento e\/ou o controlo dos seus actos.","brand":"Edições Nosso Conhecimento","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53761541701974,"sku":null,"price":0.0,"currency_code":"EUR","in_stock":false}],"url":"https:\/\/www.momoxbooks.com\/products\/bonane-mushi-sylvanus-psiquiatria-criminal-9786209128936","provider":"momoxbooks","version":"1.0","type":"link"}