{"product_id":"bertrand-kabembela-luta-contra-o-terrorismo-na-republica-democratica-do-congo-9786202421201","title":"Luta contra o terrorismo na República Democrática do Congo","description":"A República Democrática do Congo (RDC), anteriormente considerada vulnerável ao financiamento do terrorismo, enfrenta agora ameaças terroristas internas. Esta mudança está relacionada com o surgimento de grupos terroristas ativos que põem em risco a segurança nacional. Para combater esta ameaça crescente, o quadro jurídico congolês baseia-se no Código Penal Militar e na Lei n.º 22\/068, de 27 de novembro de 2022, relativa ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição maciça. Existem também instituições especializadas. Apesar deste quadro, a eficácia da luta continua a ser prejudicada por lacunas na legislação e por desafios institucionais. Em março de 2024, a RDC levantou a moratória sobre a pena de morte para intensificar a luta contra o terrorismo, uma reforma que atrai a atenção e suscita debates sobre a sua eficácia e impacto nos direitos humanos. Neste contexto, é imperativo reavaliar e adaptar a resposta jurídica da RDC face a esta ameaça crescente.","brand":"Edições Nosso Conhecimento","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53733965103446,"sku":null,"price":0.0,"currency_code":"EUR","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0925\/5829\/5382\/files\/product_image_9786202421201_1.jpg?v=1781780456","url":"https:\/\/www.momoxbooks.com\/products\/bertrand-kabembela-luta-contra-o-terrorismo-na-republica-democratica-do-congo-9786202421201","provider":"momoxbooks","version":"1.0","type":"link"}