{"product_id":"baruah-rishiraj-poluicao-por-hidrocarbonetos-9786208579050","title":"Poluição por hidrocarbonetos","description":"A poluição por hidrocarbonetos é o tema mais internacional do Direito Marítimo. O regime internacional de responsabilidade e indemnização (CLC-FUND) pela poluição por hidrocarbonetos é robusto, resultado de um esforço coletivo dos Estados após o desastre do Torrey Canyon. Os derrames de petróleo de navios são os poluentes ambientais mais comuns, podendo ser causados por petróleo persistente ou não persistente. Este estudo é uma compreensão detalhada do regime CLC-FUND, juntamente com uma avaliação especial da inadequação da Lei de Navegação Marítima da Índia de 1958 para lidar com tais derrames. Foram discutidos estudos de caso relevantes para analisar a interpretação judicial das convenções internacionais. Também foi realizado um estudo sobre o regime de poluição por hidrocarbonetos dos EUA, que funciona em paralelo com o regime CLC-FUND, uma vez que os EUA não fazem parte do sistema da convenção. Por fim, a hipótese apresentada pelo autor no início do livro foi respondida após uma análise detalhada das principais questões de investigação.","brand":"Edições Nosso Conhecimento","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53731967140182,"sku":null,"price":0.0,"currency_code":"EUR","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0925\/5829\/5382\/files\/product_image_9786208579050_1.jpg?v=1781779154","url":"https:\/\/www.momoxbooks.com\/products\/baruah-rishiraj-poluicao-por-hidrocarbonetos-9786208579050","provider":"momoxbooks","version":"1.0","type":"link"}