{"product_id":"balestra-diogo-perspectivas-e-impactos-federativos-da-reforma-tributaria-brasileira-9786209597169","title":"PERSPECTIVAS E IMPACTOS FEDERATIVOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA","description":"A presente obra, coordenada pelo trio de autores Diogo Ricardo Martins Balestra, Luane Flores Chuquel e Camila Souza da Costa, constitui um exame analítico da Emenda Constitucional nº 132\/2023, marco inaugural da Reforma Tributária brasileira. Sob o rigor do método lógico-semântico e comparado, os autores desconstroem o novo paradigma do IVA Dual - materializado no IBS e na CBS -, perscrutando as implicações da transição para o princípio do destino e da não cumulatividade plena. A pesquisa científica transcende a exegese normativa ao diagnosticar as \"patologias\" do Sistema Tributário Nacional, como a regressividade estrutural e a litigiosidade endêmica, propondo soluções fundamentadas na segurança jurídica e na justiça social. Com uma abordagem que integra a doutrina clássica aos estudos de economia aplicada, este livro consolida-se como ferramenta indispensável para magistrados, advogados e acadêmicos que buscam compreender a nova arquitetura do federalismo fiscal e os desafios de governança do Comitê Gestor. Trata-se de uma contribuição científica de vanguarda, essencial para o deslinde das complexidades que definem o futuro da tributação e do desenvolvimento no Brasil.","brand":"Novas Edições Acadêmicas","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53829472420182,"sku":null,"price":0.0,"currency_code":"EUR","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0925\/5829\/5382\/files\/product_image_9786209597169_1_d3276b69-2f4a-4177-bebc-34a55a9fd715.jpg?v=1783457153","url":"https:\/\/www.momoxbooks.com\/products\/balestra-diogo-perspectivas-e-impactos-federativos-da-reforma-tributaria-brasileira-9786209597169","provider":"momoxbooks","version":"1.0","type":"link"}