{"product_id":"babatonde-benedictus-oyebissi-oyekonle-a-hidra-da-demissao-de-prefeitos-em-benin-9786208937973","title":"A hidra da demissão de prefeitos em Benin","description":"Tal como os indivíduos de uma sociedade civil e política, as colectividades da sociedade internacional necessitam que as suas relações sejam regidas pelo direito. O que era conhecido até ao século XVIII como \"direito das nações\" tornou-se, por uma mudança semântica, \"direito internacional\". Por vezes substituído por \"direito dos Estados\" ou \"direito das Nações\", o direito internacional designa o conjunto das regras de direito aplicáveis aos sujeitos da sociedade internacional, nomeadamente os Estados, certas ONG, as multinacionais e, excecionalmente, os indivíduos. O direito internacional tornou-se praticamente indispensável no século XX com o advento das Nações Unidas. A Carta de São Francisco e os princípios que dela derivam lançaram as bases de uma \"nova ordem internacional\". Um desses princípios é o da não ingerência, que é o corolário da igualdade soberana dos Estados. Ao contrário do fracasso da Sociedade das Nações e dos seus princípios, os princípios das Nações Unidas são atualmente quase universais. A constatação é que \"as relações entre os Estados já não são regidas pelo poder que possuem, mas pelo direito\".","brand":"Edições Nosso Conhecimento","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53704222835030,"sku":null,"price":0.0,"currency_code":"EUR","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0925\/5829\/5382\/files\/product_image_9786208937973_1_aac90b38-d5bd-4873-9a0f-c7f9b4c55fae.jpg?v=1781759453","url":"https:\/\/www.momoxbooks.com\/products\/babatonde-benedictus-oyebissi-oyekonle-a-hidra-da-demissao-de-prefeitos-em-benin-9786208937973","provider":"momoxbooks","version":"1.0","type":"link"}