{"product_id":"armand-brice-etong-principios-constitucionais-nos-camaroes-9786209121692","title":"Princípios constitucionais nos Camarões","description":"Este livro analisa criticamente o panorama constitucional dos Camarões de 1982 a 2025, centrando-se no fosso entre os ideais constitucionais e as práticas do mundo real sob o regime do Presidente Paul Biya. O livro explora a forma como as manipulações legais, as alterações inconstitucionais e a governação autoritária minaram sistematicamente princípios constitucionais como a soberania popular, o Estado de direito, a separação de poderes e a participação democrática. Com base numa análise histórica, jurídica e comparativa, o trabalho revela como as influências externas, especialmente a dominação neocolonial, e as dinâmicas políticas internas perpetuaram um ciclo de ilegalidade sistémica, repressão e erosão constitucional. O livro investiga casos-chave de fraude eleitoral, distorções constitucionais e supressão da dissidência e das liberdades fundamentais, salientando a dissonância entre os quadros jurídicos formais e a governação real. O seu objetivo é esclarecer os mitos que rodeiam a legitimidade constitucional dos Camarões e defender reformas genuínas baseadas no Estado de direito, na participação cívica e na autonomia regional para promover os ideais do federalismo, da democracia liberal, da justiça e da unidade nacional.","brand":"Edições Nosso Conhecimento","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53762916974934,"sku":null,"price":0.0,"currency_code":"EUR","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0925\/5829\/5382\/files\/product_image_9786209121692_1.jpg?v=1781800746","url":"https:\/\/www.momoxbooks.com\/products\/armand-brice-etong-principios-constitucionais-nos-camaroes-9786209121692","provider":"momoxbooks","version":"1.0","type":"link"}