{"product_id":"amaral-jr-os-direito-de-assistencia-humanitaria-em-portuguese-do-brasil-9788571473409","title":"Os Direito de Assistência Humanitária (Em Portuguese do Brasil)","description":"As normas programáticas vêm preocupando o constitucionalismo desde as primeiras décadas do século XX. Este livro retoma e aprofunda o exame do importante assunto agora acrescido da perspectiva principiológica. Vem complementar com mérito o esforço teórico que se realiza atualmente no Brasil no sentido da rediscussão da efetividade dos direitos humanos do mapeamento do limite possível das promessas constitucionais e do equilíbrio entre os órgãos políticos e os jurisdicionais.","brand":"Renovar","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53912999592278,"sku":null,"price":0.0,"currency_code":"EUR","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0925\/5829\/5382\/files\/product_image_9788571473409_1.jpg?v=1781881831","url":"https:\/\/www.momoxbooks.com\/products\/amaral-jr-os-direito-de-assistencia-humanitaria-em-portuguese-do-brasil-9788571473409","provider":"momoxbooks","version":"1.0","type":"link"}