{"product_id":"alexy-robert-conceito-e-validade-do-direito-em-portuguese-do-brasil-9788578271633","title":"Conceito E Validade Do Direito (Em Portuguese do Brasil)","description":"O tema central deste livro é a relação entre direito e moral. O positivismo jurídico afirma que ambos devem ser separados e que as definições tanto do conceito quanto da validade do direito devem ser isentas de moral. Robert Alexy tenta mostrar que essa tese é incorreta. Existem conexões conceitualmente necessárias entre direito e moral e existem razões normativas para que as definições de direito e de validade do direito incluam elementos morais. Por isso, o positivismo jurídico fracassaria como teoria abrangente do direito. A análise termina com a proposta de uma definição do conceito de direito que reúne de forma sistemática os elementos da legalidade conforme o ordenamento, da eficácia social e da correção material.","brand":"WMF Martins Fontes","offers":[{"title":"Used - good","offer_id":53140274708822,"sku":null,"price":0.0,"currency_code":"EUR","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0925\/5829\/5382\/files\/product_image_9788578271633_1.jpg?v=1777700251","url":"https:\/\/www.momoxbooks.com\/products\/alexy-robert-conceito-e-validade-do-direito-em-portuguese-do-brasil-9788578271633","provider":"momoxbooks","version":"1.0","type":"link"}