{"product_id":"alejandro-gallotti-estado-e-poder-constituinte-9786207823772","title":"Estado e poder constituinte","description":"Esta obra é o produto de um conjunto de reflexões que emergiram da análise de várias Constituições e da implementação de processos constituintes, originários e derivados, desde as Revoluções Francesa e Americana no século XVIII, até um breve relato dos processos mais emblemáticos dos últimos 50 anos na América Latina, como a Transição Espanhola, o recente processo constituinte no Chile, a atual proposta constituinte na Colômbia e as inúmeras transformações constitucionais na Venezuela. O livro procura recordar os princípios e regras essenciais do Estado de Direito, bem como a conjugação que deve existir entre Estado, soberania, supremacia constitucional e poder constituinte, para nos aproximar dos limites deste poder e para nos alertar para as habituais manipulações políticas que temos observado nas últimas duas décadas em relação a estes conceitos que fazem parte do direito constitucional.","brand":"Edições Nosso Conhecimento","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53366212591958,"sku":null,"price":0.0,"currency_code":"EUR","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0925\/5829\/5382\/files\/product_image_9786207823772_1.jpg?v=1781641869","url":"https:\/\/www.momoxbooks.com\/products\/alejandro-gallotti-estado-e-poder-constituinte-9786207823772","provider":"momoxbooks","version":"1.0","type":"link"}