{"product_id":"akida-kassim-um-legado-manchado-o-papel-da-uniao-africana-na-democracia-africana-9786209233319","title":"Um legado manchado: o papel da União Africana na democracia africana","description":"Um Estado democrático é aquele em que os cidadãos gozam de todos os direitos e liberdades fundamentais dentro do seu território. Esses direitos incluem o direito de participar em eleições realizadas periodicamente para eleger os seus representantes. A eleição é uma reafirmação da regra essencial da autonomia partidária na autodeterminação. Um partido (cidadão) tem o direito de escolher livre e voluntariamente o governo que deseja e essa escolha, feita com base nos seus critérios e necessidades, exige o maior respeito. O Ato Constitutivo da União Africana (UA) confere à UA a pesada responsabilidade de garantir que a democracia prospere no continente. A UA deve garantir que os exercícios democráticos nos seus Estados-Membros incluam eleições conduzidas de forma a refletir os padrões internacionais de eleições livres e justas. Tem também o dever de garantir que é através dessas eleições que um governo legítimo alcança ou mantém o poder. Qualquer governo estabelecido de outra forma seria inconstitucional. Este livro analisa criticamente os princípios estabelecidos na UA para promover a democracia e lidar com conflitos relacionados com eleições em África.","brand":"Edições Nosso Conhecimento","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53768918139222,"sku":null,"price":0.0,"currency_code":"EUR","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0925\/5829\/5382\/files\/product_image_9786209233319_1_2a7b88d2-92e4-45fb-aa38-8f5fce3b2616.jpg?v=1783364875","url":"https:\/\/www.momoxbooks.com\/products\/akida-kassim-um-legado-manchado-o-papel-da-uniao-africana-na-democracia-africana-9786209233319","provider":"momoxbooks","version":"1.0","type":"link"}