{"product_id":"adda-ndougou-rodrigue-willy-o-populismo-contemporaneo-e-as-fronteiras-9786209492297","title":"O Populismo Contemporâneo e As Fronteiras","description":"A eleição de determinados líderes políticos ao poder configura-se, na atualidade, como o ponto culminante de um fenômeno que ressignifica a democracia, afastando-se dos princípios fundamentais próprios da democracia liberal, corroendo a ordem constitucional e, sobretudo, comprometendo a proteção dos direitos humanos, em especial aqueles inerentes aos refugiados e aos requerentes de refúgio. Nesse contexto, a relação entre governos populistas e atual crise dos refugiados mostra-se essencialmente conflituosa, uma vez que tais governos utilizam mecanismos de diversa natureza - jurídicos, políticos, etc - para restringir o ingresso em seus territórios e o acesso à proteção internacional. Portanto, a ameaça populista, diante das lacunas do Direito Internacional, favorece práticas estatais que violam o princípio de non-refoulement e os direitos dos refugiados. Assim, ressalta-se a necessidade de observância dos instrumentos internacionais de proteção dos refugiados, muitos deles integrados ao jus cogens, cujo descumprimento pelas práticas populistas, pode gerar a responsabilidade internacional do Estado.","brand":"Novas Edições Acadêmicas","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53820497756502,"sku":null,"price":0.0,"currency_code":"EUR","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0925\/5829\/5382\/files\/product_image_9786209492297_1.jpg?v=1781823090","url":"https:\/\/www.momoxbooks.com\/products\/adda-ndougou-rodrigue-willy-o-populismo-contemporaneo-e-as-fronteiras-9786209492297","provider":"momoxbooks","version":"1.0","type":"link"}