{"product_id":"abolfazl-khayam-seyed-shahraki-a-necessidade-do-principio-da-inocencia-no-direito-penal-9786209354823","title":"A NECESSIDADE DO PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA NO DIREITO PENAL","description":"\"A Necessidade do Princípio da Inocência no Sistema de Justiça Penal\" analisa o papel fundamental da presunção de inocência como pedra angular de processos legais justos e equitativos. Este trabalho convincente explora a forma como este princípio salvaguarda os direitos individuais, previne condenações injustas e defende a integridade dos sistemas de justiça penal em todo o mundo. Através de uma análise rigorosa e de exemplos do mundo real, o livro sublinha por que razão a preservação da inocência até prova em contrário não é apenas uma doutrina jurídica, mas um imperativo moral para qualquer sociedade empenhada na justiça e na dignidade humana. Uma leitura obrigatória para académicos, profissionais do direito e todos os que se preocupam com o Estado de direito.","brand":"Edições Nosso Conhecimento","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53799827571030,"sku":null,"price":0.0,"currency_code":"EUR","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0925\/5829\/5382\/files\/product_image_9786209354823_1_10a79b11-6112-479a-81b6-aea13b678f21.jpg?v=1783380422","url":"https:\/\/www.momoxbooks.com\/products\/abolfazl-khayam-seyed-shahraki-a-necessidade-do-principio-da-inocencia-no-direito-penal-9786209354823","provider":"momoxbooks","version":"1.0","type":"link"}