{"product_id":"abel-carmo-costa-dinis-e-fernandes-jose-l-a-tributacao-dos-rendimentos-empresariais-em-portugal-portuguese-edition-jose-dinis-carmo-abel-l-costa-fernandes-9789724052281","title":"A Tributação dos Rendimentos Empresariais em Portugal (Portuguese Edition) José Dinis Carmo , Abel L. Costa Fernandes","description":"A presente obra analisa os efeitos e o comportamento dos agentes económicos em Portugal face ao aumento da carga fiscal em geral e do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) em particular. Apresenta e ilustra, de forma detalhada, os efeitos decorrentes do recurso a vários mecanismos de planeamento fiscal agressivo, disponíveis a contribuintes singulares e coletivos, que permitem minimizar de forma legítima a carga fiscal efetiva que incide sobre os rendimentos empresariais. Analisa ainda o impacto das distorções económicas internas e externas que provoca ao nível da competitividade fiscal do país num contexto de economia global. Termina com a apresentação de uma proposta de reforma do modelo de tributação dos rendimentos empresariais (IRC) vigente em Portugal que, para além de permitir a simplificação e a redução dos custos de administração e de cumprimento, resolve a questão da dupla tributação dos rendimentos de capital ao eliminar os incentivos à transferência de rendimentos da esfera pessoal para a empresarial com o único objetivo de minimizar a taxa efetiva de imposto, permitindo a manutenção do nível das receitas fiscais, isto apesar da significativa redução da carga fiscal para a generalidade dos contribuintes.","brand":"Edições Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53856652525910,"sku":null,"price":0.0,"currency_code":"EUR","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0925\/5829\/5382\/files\/product_image_9789724052281_1.jpg?v=1781846197","url":"https:\/\/www.momoxbooks.com\/products\/abel-carmo-costa-dinis-e-fernandes-jose-l-a-tributacao-dos-rendimentos-empresariais-em-portugal-portuguese-edition-jose-dinis-carmo-abel-l-costa-fernandes-9789724052281","provider":"momoxbooks","version":"1.0","type":"link"}