REDD+ e comunidades florestais locais: O Impacto dos Projectos Certificados CCBA na Posse da Floresta, Direitos de Recursos e Co-Benefícios

A desflorestação e a degradação florestal são fontes significativas de emissões de gases com efeito de estufa. O REDD+ (redução das emissões resultantes da desflorestação e da degradação florestal, mais conservação, gestão sustentável das florestas e aumento das reservas de carbono florestal) prevê pagamentos condicionais com base em reduções de emissões demonstradas, constituindo um incentivo à manutenção das florestas. Um grande número de pessoas depende das florestas para a sua subsistência, pelo que o REDD+ tem potencial para ter impactos positivos e negativos significativos nas comunidades florestais. Esta publicação analisa a forma como o REDD+ está a afetar a posse da terra e os direitos dos recursos florestais no terreno, nas áreas de projeto, e em que medida estão a ser proporcionados benefícios às comunidades florestais locais.